Por que o anarcocapitalismo não funciona

Para obter uma economia de mercado que funcione, três sistemas básicos de cooperação devem estar em vigor. Como descreveu David Hume, deve haver "estabilidade de posse", "troca através de consentimento" e "o desempenho das promessas" — também conhecidos como propriedade, câmbio e contrato. No entanto, o problema dos aproveitadores claramente enfraquece todos os três. Por que plantar suas próprias lavouras quando você pode roubar do seu vizinho? Por que pagar por uma compra quando você pode dar o calote depois da entrega? Por que fazer serviços por um preço acordado quando surge uma oportunidade de exigir mais?

Naturalmente, tanto o comprador quanto o vendedor podem prometer um ao outro que não farão esse tipo de coisa. Mas enquanto a única motivação for o interesse próprio, essas promessas prescindem de credibilidade. Logo que qualquer um dos dois tiver a chance de quebrar a promessa, o interesse próprio será um incentivo para tal.

Os libertários se apressaram em sugerir que, mesmo que promessas não sejam credíveis, os indivíduos podem ainda respeitar a propriedade dos outros, ou respeitar seus contratos, porque temem retaliações. Esse argumento essencialmente apela para ameaças como um modo de explicar o respeito pelos direitos individuais, ignorando o fato de que, se o interesse próprio é a única motivação, também é impossível fazer ameaças credíveis, por exatamente a mesma razão pela qual é impossível fazer promessas credíveis. Retaliar é um negócio de alto custo (ou ao menos de alto risco). Quando eu digo a alguém 'faça isso ou eu atiro', a implicação é que atirar na pessoa não é algo que eu quero fazer (se eu quisesse fazê-lo, então, tendo interesse próprio, eu o faria de qualquer maneira, não interessa se a pessoa obedeceu à minha exigência). Então, se a pessoa que estou ameaçando disser 'vá em frente e atire', meu blefe estará desvendado. Agora que a ameaça falhou, não adianta mais atirar. Pode ser que eu ainda queira concretizar a ameaça para ganhar reputação de alguém com quem não se brinca (eu poderia também realizar minhas promessas, para ganhar reputação de alguém que merece confiança). Mas isso é fraco demais como um mecanismo para sustentar um sistema de direitos. Se a única razão para eu estar fazendo algo é ganhar reputação, isso significa que eu pararei de fazê-lo no momento em que esses efeitos da reputação estiverem ausentes. Em consequência, as reputações não serão muito úteis: todos tenderão a ignorá-las, sabendo que o comportamento do passado não tem valor preditivo sobre a conduta futura.

É claro, não é assim que as coisas funcionam no mundo real. No mundo real, as pessoas fazem compromissos credíveis — tanto promessas quanto ameaças — o tempo todo. O que esse argumento mostra, no entanto, é que num mundo hipotético em que os indivíduos sejam motivados inteiramente pelo interesse pessoal racional, não se pode obter as fundações para que uma economia de mercado esteja em vigor. Algum tipo de ação em interesse não-próprio é necessária para obter um sistema básico de direitos vigente. Os indivíduos precisam ser capazes de se comprometer, credivelmente, a respeitar os direitos dos outros. Apelar para uma ameaça de punição como uma forma de explicar esse compromisso é circular, uma vez que a capacidade de fazer ameaças credíveis pressupõe alguma forma de compromisso.

Ainda, quando se remove a possibilidade de fazer ameaças num estado de natureza, o projeto libertário "puro" colapsa. De John Locke no século XVII a Robert Nozick no século XX, os libertários têm apelado para a execução individual como um mecanismo de linha de frente para a defesa de direitos individuais. Falharam em perceber que pressupor punição é tão bom quanto pressupor amor fraterno universal. Enquanto se postula que qualquer uma das duas coisas possa resolver vários problemas de engenharia social, nenhuma delas pode ser o resultado do interesse próprio por si só. Como resultado, não existe "ordem espontânea" na sociedade humana. A mão invisível do mercado não pode fazer todo o trabalho; algum tipo de orientação consciente também é necessária, para começo de conversa, para que a mão invisível trabalhe.

Extraído de Filthy Lucre (p. 34-36). HarperCollins Canada, 2009.

Tradução: Eli Vieira

Apoie o Xibolete com uma doação ou se tornando patrono.