Verniz e poder na geopolítica real

A captura de Maduro expôs o funcionamento real das tais normas internacionais

A captura de Nicolás Maduro por forças americanas foi denunciada como uma flagrante violação das normas internacionais, além de um atentado à soberania e à ordem jurídica. A indignação foi imediata, expressada simultaneamente às primeiras notícias da ação americana em território Venezuelano.

Essa reação parte da suposição de que existem normas mediando a relação entre as nações; de que regras funcionam como princípio organizador do mundo, e que episódios como o de 2026 seriam desvios ocasionais de uma ordem essencialmente normativa.

O problema é que essa ordem talvez nunca tenha existido — pelo menos não do modo como gostamos de descrevê-la. Para entender o mundo agora, é preciso recuar um passo e confrontar a distância entre a geopolítica imaginada e a geopolítica real.

O verniz e o poder

Acreditamos, mesmo implicitamente, que a força foi substituída pelas leis como princípio organizador e mediador da política global. Essa crença, assim como a existência desse conjunto de regras, é relativamente recente. Essa percepção ganhou força sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, quando instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), alianças como a OTAN e fóruns diplomáticos voltados à cooperação econômica e política passaram a ocupar o centro da imaginação política. Depois de duas guerras devastadoras, o mundo teria aprendido a domesticar a força bruta por meio de regras compartilhadas, mecanismos jurídicos e um vocabulário universal de valores — um mundo que parecia, ao menos em comparação, mais estável.

Mas a relativa estabilidade que marcou boa parte da segunda metade do século XX pode ter tido causas bem menos edificantes. Crescimento econômico sustentado, integração de mercados e o medo mútuo da destruição nuclear ajudam a explicar por que conflitos diretos entre grandes potências se tornaram raros. A paz pode ter sido menos produto de normas e acordos do que efeito colateral de circunstâncias históricas específicas.

Há, porém, um elemento adicional que costuma ser subestimado: a assimetria de poder. Ao longo do século XX, os Estados Unidos assumiram, de maneira explícita ou tácita, o papel de fiador da ordem internacional. Isso não ocorreu por altruísmo nem por compromisso com uma certa legalidade global, mas por interesse estratégico. Ainda assim, essa concentração de poder produziu efeitos estabilizadores, reduzindo a corrida armamentista especialmente entre as potências europeias. Na prática, a terceirização da ordem bélica permitiu que esses países redirecionassem recursos militares para infraestrutura, educação e bem-estar social.

Também é verdade que concentrar poder em um único ator traz riscos óbvios. Mesmo assim, a história sugere que o autointeresse de uma potência dominante conseguiu manter uma ordem global funcional. Não era um cenário ideal; apenas o menos desastroso — quando comparado a alternativas como uma competição armamentista multipolar permanente ou conflitos diretos recorrentes entre grandes potências. Essa paz permitiu a elaboração de regras para frear o ímpeto das nações poderosas, mas tais regras só funcionaram enquanto foram apoiadas por uma estrutura concreta de poder disposta a fazê-las valer. Quando essa disposição vacila, o verniz normativo revela sua fragilidade.

Esse descompasso ajuda a explicar por que tantas reações contemporâneas se concentram na linguagem da legalidade, como se a simples invocação de normas fosse suficiente para conter dinâmicas de poder persistentes. Se o interlocutor bater seu bastão na mesa você acha mesmo que proferir alguns flatus vocis será capaz de resolver dilemas reais? A distância entre o mundo regulado que se imagina e o mundo efetivamente governado por interesses e coerção é um traço estrutural, visível sempre que regras deixam de coincidir com quem tem capacidade de impô-las.

O Direito Internacional como verniz frágil

Esse conjunto de regras se materializa no Direito internacional, que possui um lugar peculiar a ordem global: é frequentemente citado, mas raramente aplicado. Diferentemente dos sistemas jurídicos nacionais, ele não dispõe de uma autoridade central com poder efetivo de coerção. Não há uma constituição mundial nem um judiciário global capaz de forçar o cumprimento de decisões contra a vontade das grandes potências. O que existe é um conjunto de tratados e instituições cuja força depende, em última instância, da disposição dos Estados — sobretudo dos mais poderosos — em obedecê-los.

Organizações como a ONU foram concebidas como arena política, não como tribunal global. Seu Conselho de Segurança opera por meio de vetos, alianças e cálculos estratégicos, não pela aplicação neutra de leis. Enquanto normas e interesses coincidem, o sistema funciona; quando essa convergência se rompe, a legalidade se torna um verniz político e moralizante, sem mecanismos efetivos de contenção ou punição.

A intervenção da OTAN no Kosovo, em 1999, ilustra com clareza esse limite estrutural. Realizada sem autorização formal do Conselho de Segurança, a operação foi justificada como necessidade moral diante da repressão sistemática do regime sérvio contra a população albanesa kosovar — marcada por expulsões em massa, limpeza étnica e colapso da proteção civil. Ninguém viu esse episódio como ruptura da ordem internacional. As normas em si não desapareceram, elas cederam lugar ao cálculo político de que, naquele momento, ninguém estava disposto a fazê-las valer contra quem tinha poder suficiente para agir. De lá para cá, as chamadas leis internacionais são desafiadas cotidianamente, de maneira pública, sem estardalhaço como resposta.

O século XXI não escapou dessa tensão entre a legalidade invocada e o poder capaz de ser exercido.

O “big stick”

O chamado Corolário Roosevelt, formulado em 1904, afirmava que os Estados Unidos tinham o direito — e, em certas circunstâncias, o dever — de intervir nas Américas quando governos vizinhos falhassem em padrões mínimos de governança. Lido hoje, o texto soa arrogante; lido historicamente, explicita o realismo pragmático das dinâmicas de poder em contextos de assimetria regional. O “big stick” decorreu naturalmente como instrumento regular de gestão da ordem na medida em que, no início do século passado, não havia a expectativa de que normas abstratas disciplinariam grandes potências.

O que mudou, desde então, foi uma questão de linguagem: a linguagem direta do passado foi progressivamente soterrada sob um vocabulário amortecedor — jurídico, moral e institucional — que adicionou camadas de complexidade retórica (somadas às que já existem naturalmente nesse tipo de jogo) às interações geopolíticas sem eliminar suas assimetrias fundamentais.

O léxico moralizante que passou a acompanhar intervenções no final do século XX — redenção democrática, engenharia institucional, exportação da democracia — obscureceu essa continuidade histórica ao sugerir que a força só seria legítima quando travestida de missão ética. Foi sob esse vocabulário que a administração de George W. Bush prometeu reconstruir o Iraque como democracia exemplar, e que Barack Obama ampliou intervenções seletivas em nome de proteção humanitária e estabilização institucional, com resultados amplamente catastróficos. A diferença na linguagem usada entre as épocas dá a impressão de que o passado era mais brutal. Na verdade, as intenções estavam apenas mais explícitas e as camadas de verniz, menos espessas.

Negociar com porrete oculto sob um blazer educado não anula seu peso, só torna mais difícil calculá-lo. É essa visibilidade — e não a violência em si — que ajuda a entender por que figuras contemporâneas que recusam o verniz moral causam tanto desconforto.

Trump e o retorno do desconforto

Antes de qualquer ação concreta, a figura de Donald Trump provocou desconforto na política internacional pela forma e conteúdo do que fala. Ao dispensar a retórica redentora que marcou intervenções anteriores, ele expôs interesses, custos e vantagens estratégicas com uma literalidade que soa ofensiva pela ausência de verniz. Ao contrário de seus antecessores no Iraque e no Afeganistão, não prometeu reconstrução democrática ou redenção institucional, ele foi direto sobre influência regional, recursos e custo-benefício.

Essa recusa do léxico moralizante vem da chamada Gilded Age, período em que poder, expansão e lucro apareciam sem disfarces éticos elaborados. O termo, cunhado por Mark Twain, descrevia uma era “folheada a ouro”: reluzente na superfície, mas sustentada por interesses assumidos sem pudor. Não por acaso, no mesmo período, o Império Britânico falava abertamente em gunboat diplomacy: tratados eram firmados à sombra de canhoneiras, sem a pretensão de que comércio, influência e poder pudessem ser separados por linguagem moralizante.

Quando o verniz não sustenta mais o peso

Nada disso transforma a franqueza do poder em virtude moral, nem absolve decisões tomadas sob sua lógica. O realismo geopolítico não oferece conforto ético nem soluções limpas; oferece, no máximo, um diagnóstico mais pragmático das regras informais que organizam o tabuleiro internacional.

A controvérsia em torno da Venezuela, nesse sentido, não é uma exceção escandalosa, é mais um sintoma numa lista recorrente de violações enquadradas sob outra rubrica. A invasão russa da Ucrânia, a pressão militar crescente da China sobre Taiwan, entre outros episódios recentes, pintam um quadro antigo. Quando regras deixam de coincidir com a distribuição real de poder, elas continuam sendo invocadas, mas já não organizam o comportamento dos atores centrais.

Talvez o desafio intelectual do presente não seja escolher entre força e legalidade, mas abandonar a expectativa de que uma possa existir plenamente sem a outra. A história sugere que o custo maior não está em reconhecer essa tensão, e sim em insistir que ela já foi superada.